† IGREJA DOMÉSTICA †

A pílula do dia seguinte e o início da vida

Tive recentemente uma discussão com outro blogueiro, que criticou a Arquidiocese de Recife taxando-a de “cega” pela atitude do Arcebispo Dom José Cardoso Sobrinho, por este ter recorrido à Justiça contra a decisão da Prefeitura de Recife de distribuir pílulas do dia seguinte durante o carnaval.

Me manifestei porque a atitude de Dom José não foi uma atitude “cega”. Antes, foi uma atitude de um cidadão como qualquer outro (com plenos direitos de recorrer à Justiça contra as decisões do Estado). Foi uma atitude em defesa da própria Constituição Federal, que em seu artigo 5º garante a inviolabilidade do direito à vida.

Meu argumento contra o blogueiro foi o mesmo de Dom José: a pílula do dia seguinte (eufemisticamente chamada de “contracepção de emergência”) é abortiva, e o aborto é proibido no Brasil.

A partir daí, a argumentação do blogueiro foi de que a pílula não é abortiva, conforme foi dito pelo parecer técnico das próprias médicas da promotoria do Ministério Público, e que culminou na aprovação da distribuição da pílula.

Conforme bem lembrado pelo amigo Wagner Luís, em seu blog O Possível e o Extraordinário, o próprio fabricante do Levonelle, cujo princípio ativo é o levonorgestrel, comumente utilizado com esta finalidade, informa em seu site a ação do medicamento. Vejamos:

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“About Levonelle
Levonelle is an emergency contraceptive available from accredited pharmacies. Levonelle is thought to work by:

• stopping or delaying the ovaries from releasing an egg
• preventing sperm from fertilizing an egg you may already have released.
• stopping a fertilised egg from attaching itself to the lining of the uterus”

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Traduzindo, as três principais ações do fármaco levonorgestrel são: a) inibir a ovulação; b) dificultar a locomoção dos espermatozóides imedindo-os de chegar ao óvulo; e c) impedir a chamada “nidação” ou “aninhamento” do óvulo fecundado (zigoto) nas paredes do útero (endométrio).

Vê-se portanto que o Levonelle não é apenas um contraceptivo, pois ele não age apenas na inibição ou na prevenção contra a contracepção, mas ele “aborta” uma concepção já iniciada impedindo o embrião de seguir seu curso natural, ou seja, aninhar-se no endométrio para poder nutrir-se e continuar seu desenvolvimento.

Após mostrar isso para o blogueiro, mais uma vez ele fez malabarismo com sua argumentação, dizendo que o zigoto e o embrião não têm vida antes da nidação. Argumento muito utilizado por defensores da pílula do dia seguinte e também dos cientistas sem ética que destroem embriões humanos para estudos.

Pois bem, vemos portanto que o ponto central, não só desse debate entre o blogueiro e eu, como em toda a questão bioética em torno do uso de células-tronco embrionárias é uma só: “Quando começa a vida humana?”.

A Igreja teria argumentos teológicos e metafísicos suficientes para responder esta pergunta. Mas não é usando a Teologia e a Metafísica que a Igreja responde a esta pergunta. É usando a própria ciência. É a biologia, a medicina e a genética que, ao longo dos anos, com base em observações, estudos e pesquisas, determinou que a vida se inicia na concepção, ou seja, no momento em que o óvulo maduro é fecundado pelo espermatozóide. Neste momento surge um organismo novo, que já envia “mensagens” para o corpo da mãe, informando-o de que um novo ser está ali, presente. Surge também um indivíduo geneticamente novo, inédito, exclusivo, cujo DNA não é igual ao do pai, nem igual ao da mãe.

Para comprovar o que estou dizendo, utilizo o trecho da “Carta do Rio”, documento redigido durante o VII Conclave da Federação Brasileira das Academias de Medicina, recebida pelo Prof. Felipe Aquino e publicada por ele em seu blog.

Segundo informações do próprio professor, a Federação Brasileira das Academias de Medicina é o órgão que reúne as Academias Estaduais e a Academia Nacional de Medicina. Vejamos o que diz o documento:

“1. Bioética

A pessoa humana é a referência inicial de todos os demais valores em qualquer civilização digna deste nome. A transmissão da vida é confiada pela natureza a um ato interpessoal e consciente, portanto livre e responsável, tendo em vista a dignidade da Pessoa Humana e sua procriação.

2. Inicio da Vida Humana

Com os atuais conhecimentos da Biologia molecular, da genética e da embriologia, é um fato cientificamente comprovado que a Vida Humana tem inicio na fusão do óvulo com o espermatozóide, quando se forma o zigoto, que começa a existir e a operar como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui um genoma especificamente humano que lhe confere uma identidade biológica única e irrepetível, portanto, uma individualidade de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento de maneira coordenada, gradual e sem solução de continuidade.

3. Engenharia Genética

A ciência e a tecnologia devem ser colocadas a serviço da Vida Humana, respeitando a dignidade e os direitos fundamentais da pessoa humana.”

Eis a prova de que é a ciência (e não a religião) quem diz que a vida humana se inicia na concepção. A Igreja Católica apenas acolheu o que diz a ciência.

Agora, um pouquinho de Lógica. Então, vamos ao silogismo:

• Premissa maior: Toda eliminação precoce da vida humana intra-uterina caracteriza aborto;
• Premissa menor: A pílula do dia seguinte provoca uma eliminação precoce da vida humana intra-uterina;
• Conclusão: Logo, a pílula do dia seguinte é abortiva.

Simples assim!

Duas coisas ficam claras como água límpida: 1) A Arquidiocese de Recife não é cega; 2) Vê-se, também, que o Ministério Público adotou uma postura inconstitucional e, pior que isso, baseada numa mentira.

Há muitos outros aspectos éticos pra se abordar a respeito da pílula do dia seguinte, como por exemplo, o mal que ela provoca no organismo da mulher (uma vez que trata-se de uma verdadeira “bomba hormonal”). Mas isso eu deixo nas referências para o leitor tirar suas próprias conclusões.

Paz e Bem!

Leia mais:

• Especialistas denunciam “camuflagem” da pílula do dia seguinte
• A pílula microabortiva
• Congresso Médico confirma que a vida começa na concepção
• Academia Nacional de Medicina de Buenos Aires: “A vida humana começa com a fecundação”